| Projeto: |
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PL 431 14/09/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-431/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0431-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0431-2010
ver documento Cplp0431-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.424 de 23/08/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Souza Santos |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A SEMANA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ATIVIDADE ESPORTIVA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / INCENTIVO / LEI 14.485/2007 / SEMANA DE INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1458-2010
ver documento Educ0344-2011
ver documento Fin0780-2011
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 14/09/2010 | Encaminhado em 15/09/2010 | | PESQUISA | Recebido em 15/09/2010 | Encaminhado em 23/09/2010 | | CCJ | Recebido em 23/09/2010 | Encaminhado em 10/12/2010 | | EDUC | Recebido em 10/12/2010 | Encaminhado em 19/05/2011 | | FIN | Recebido em 20/05/2011 | Encaminhado em 12/07/2011 | | SGP23 | Recebido em 12/07/2011 | Encaminhado em 12/07/2011 | | SGP2 | Recebido em 10/08/2011 | Encaminhado em 10/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 08/09/2011 | Encaminhado em 13/09/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 13/09/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 10/07/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2844/2011 de 10/08/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 24/08/2011 atraves do(a) OF ATL 96/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.424 ao pl 431/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1965/2011
Oficio CMSP 3074/2011 de 29/08/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 3466/2011 de 13/09/2011 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para GABINETE DO VEREADOR SOUZA SANTOS - SOUZASANTO
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| Encerramento: |
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23/08/2011. Motivo: PROMULGADO |